Câmara Municipal de Buritama (SP)
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 142, de 13 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 139/2005, QUE MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004, DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS