Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Complementar nº 117, de 25 de novembro de 2014
ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 80/2012, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 25 de novembro de 2014
- Número
- 117
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS