Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Complementar nº 15, de 21 de setembro de 2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENAR Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 21 de setembro de 2006
- Número
- 15
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS