Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.964,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.525,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.964,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO AO PROCESSO Nº 0003383-79.2006.8.26.0097, EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 3000896-41.2013.8.26.0097 QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.010.998,90 (UM MILHÃO, DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.749.28 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM PERMUTA A ÁREA INSTITUCIONAL DA EMPRESA MIRANTE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE BURITAMA SPE LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 21.794.980/0001-11, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE “LOTEAMENTO MIRANTE DAS AGUAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DESCRIÇÃO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E AUTORIZA O PROLONGAMENTO E ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/2006 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(bibliotecário)
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.716.019,08 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 09/03/2016