Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/2006 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de maio de 2006CRIA O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.337, de 10 de fevereiro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA