Câmara Municipal de Buritama (SP)
CRIA O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 28 de agosto de 2007ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS,CONFORME ESPECIFICA (CONTADORES).
Norma correlata
Lei Complementar nº 70, de 13 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO SAAEMB.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.901, de 10 de julho de 2013ACRESCENTA COMPETÊNCIAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.096, DE 02 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 24 de outubro de 2014AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA SAAEMB A RECLASSIFICAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Complementar nº 122, de 22 de dezembro de 2014"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 123, de 23 de dezembro de 2014"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.227, de 18 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/2006 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Norma correlata
Lei Complementar nº 173, de 20 de dezembro de 2017“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.446, de 13 de março de 2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 4.499, de 10 de junho de 2021“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.673 DE 23 DE ABRL DE 2007 QUE TRATA DO REGULAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 204, de 15 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO ( IGPM PARA IPCA ) PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.779/2001, 2930/2003, 3.096/2006, E, LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2011 E 125/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.831, de 30 de dezembro de 2022Dispõe sobre a alteração do art. 44 da Lei n.° 3.096, de 02 de maio de 2006, que Cria a SAAEMB — Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, Estado de São Paulo e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 220, de 30 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE: CRIA NOVO CARGO E VAGAS EM RELAÇÃO As FUNÇÕES JA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - SAAEMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.