Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de maio de 2006CRIA O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 70, de 13 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO SAAEMB.