Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO SAAEMB.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de maio de 2006CRIA O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Norma correlata
Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 24 de abril de 2013DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 03 VAGAS DE AGENTE DE SERVIÇOS, E DE 01 VAGA DE FISCAL DE LEITURA, JUNTO À ESTRUTURA DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, REORGANIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 110, de 15 de setembro de 2014AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA SAAEMB A CRIAR NOVOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 123, de 23 de dezembro de 2014"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 14 de abril de 2016"DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 220, de 30 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE: CRIA NOVO CARGO E VAGAS EM RELAÇÃO As FUNÇÕES JA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - SAAEMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.