Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 70, de 13 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO SAAEMB.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.166, de 02 de julho de 2015"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "