Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.222, de 27 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 14 de abril de 2016"DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.