Câmara Municipal de Buritama (SP)
Decreto Executivo nº 4.499, de 10 de junho de 2021
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.673 DE 23 DE ABRL DE 2007 QUE TRATA DO REGULAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Data
- 10 de junho de 2021
- Número
- 4499
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de maio de 2006CRIA O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.