Câmara Municipal de Buritama (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2017
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.227, de 18 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/2006 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA