Câmara Municipal de Buritama (SP)
*DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 157, de 17 de agosto de 2016"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 167, de 27 de setembro de 2017“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 QUE TRATA DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 174, de 18 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS