Câmara Municipal de Buritama (SP)
"REFORMULA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.024, de 28 de setembro de 1991DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 66, de 19 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 165, de 12 de maio de 2017"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133/2015 QUE REFORMULOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 181, de 30 de janeiro de 2019“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 215, de 26 de maio de 2022Que dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS;