Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providencias.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM DOAÇÃO DA EMPRESA PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 12.307.397/0001-48, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.877/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS DE BIRIGUI".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM DOAÇÃO DA EMPRESA SOLETETO EMPREENDIMENTOS LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 51.322.766/0001-23, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA THERESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 353.314,02 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA".
"DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A OS SENHORES LUIZ GILMAR BLANGE ALVES E ANCELMO FERREIRA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EMBARCAÇÃO FLUVIAL EM AÇO, EM DOAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL SER DEPOSITÁRIO DE IMPLEMENTO QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BURITAMA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 35.000,00 (quinze mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Altera Dispositivo no Ato que nomeia Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITAMA, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA E SEU CÔNJUGE, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO E PROLONGAMENTO DAS RUAS MARIA DO CARMO COSTA ANDRADE E FRANCISCO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 25/06/2015