Câmara Municipal de Buritama (SP)
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A OS SENHORES LUIZ GILMAR BLANGE ALVES E ANCELMO FERREIRA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.063, de 03 de setembro de 2014QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA O PATRIMÔNIO DO BURITAMA FUTEBOL CLUBE CONSISTENTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 006332 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS