Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. ABAA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BURITAMA - ACIB, TRATADA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.101 DE 21 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.946 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, E, ESTABELECEM NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024/91, § 2º DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2006 E INCISO V DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "BIOQUÍMICO", CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA PASSAGEM DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.078 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSOLIDA ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.530, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, Nº 3.342, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, Nº 3.537 DE 01 DE JULHO DE 2010, E Nº 3.617 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 201.500 ,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.095,26 (OITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 997.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL AO CENTRO ASSISTENCIAL BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, DESAPROPRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.247/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.716/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 13/05/2015