Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 4.147, de 30 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BURITAMA - ACIB, TRATADA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.101 DE 21 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 30 de abril de 2015
- Número
- 4147
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.101, de 21 de janeiro de 2015AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BURITAMA - ACIB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS