Câmara Municipal de Buritama (SP)
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BURITAMA - ACIB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.147, de 30 de abril de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BURITAMA - ACIB, TRATADA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.101 DE 21 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.775, de 17 de maio de 2022Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre permissão de uso, de próprio público municipal, a título precário, à Associação Comercial de Buritama - ACIB