Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Cria o § 7º no artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 16/2006, que regulamenta a Gratificação de Nível Universitário como parcela integrante da remuneração do cargo efetivo para unicamente constituir a base de contribuição previdenciária ao IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Buritama
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.577,51 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.602,02 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 81.228,71 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.522,59 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.129,16 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 523,23 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.643,47 (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO E DENOMINA O LANCHÓDROMO DE BURITAMA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.227,17 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.590,73 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.874,64 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 163.606,41 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.678,97 (OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO À CICLOVIA CONSTRUÍDA NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 25/03/2015