Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.277,88 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA DESCRIÇÃO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.177,77 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.092,41 (NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.215.266,34 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.239,00 (OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.711,24 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Altera dispositivos da Resolução n° 07/14, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Municipal n° 4.046, de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências".
Altera dispositivo no Ato n° 03/14 que nomeia Comissão de Assuntos Relevantes da Camara Municipal
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, A SER ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 888.940,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BURITAMA - ACIB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491,08 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 05/03/2015