Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 312.100,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E VETORES NO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.771,37 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO NA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.545.700,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.539,84 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.078 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES E IMPÕE O LIMITE NO VOLUME DE SOM EM VEÍCULOS DE PASSEIO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.280,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRATADO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 80/2012, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.021.884,19 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/2014