Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESCREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 63.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 68/2011, QUE TRATA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO § 2º DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2004, E TRAÇA NORMAS SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREAS PUBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA", CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 66/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - ESTADO DE SÃO PAULO, A ATUAL RUA PROJETADA 8 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "JOSÉ EPIFANIO", PASSA A DENOMINAR-SE PROLONGAMENTO DA RUA TÂNUS ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.326,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPRIEDADE DE MARCIO APARECIDO MARQUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO MARANGONI NETO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SAAEMB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E TARIFAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ATRAVÉS DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A DESTACADO PROFISSIONAL LIBERAL DE NOSSO MUNICÍPIO”. APARECIDO JOSÉ DA SILVA
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO”. RICARDO APARECIDO FERNANDES
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO”. SÉRGIO TEIXEIRA
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. NILTON APARECIDO DE SOUZA
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A DESTACADO AGROPECUARISTA DE NOSSO MUNICÍPIO”. OSCAR FRANCO PERASSOL
“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A DESTACADO AGROPECUARISTA DE NOSSO MUNICÍPIO”. ANTONIO ROLDÃO
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO À EXÍMIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. VANIA THEREZINHA MACENO NAZARIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 25/11/2014