Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À CONCEITUADA MÉDICA DE NOSSO MUNICÍPIO”. WENDY DE OLIVEIRA MENDES PROJETO 0008/2014
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA SAAEMB A RECLASSIFICAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA GAUDÊNCIO FALLEIROS A PRAÇA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALMIRO ANTONIO DOS SANTOS, JOAQUIM PEREIRA ROSA E GUILHERME GUERBAS;
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA “JOÃO MATEUS DE SOUZA”, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA EM ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E EUGÊNIO PREVIDELI;
QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.565, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.046 DE 23 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDOS PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SETOR DE OBRAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM REFERÊNCIA AOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA
QUE DISCIPLINA AS DATAS DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURAS DE MEDALHAS 24 DE AGOSTO E DE TÍTULOS DE CIDADÃOS E DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGA DE HONRARIAS
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.039, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA AGROPECUÁRIA VEIGA LTDA, LOTE NÚMERO 08, DA QUADRA "A" DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA CONSTRUÍDA NO LOCAL;
QUE ALTERA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 120.000,00, DESTINADOS A SUPORTAR DESPESAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS E ESCOLARIDADE DO CARGO DE ENCANADOR CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA EXISTENTE ENTRE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO MUNICIPAL, REFERENTE A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA REIVINDICAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 47/2009 QUE TRATA SOBRE GOZO DE FÉRIAS E DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA SAAEMB A CRIAR NOVOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 8.761,66, VISANDO SUPRIR GASTOS JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ENSINO INFANTIL, PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 28/10/2014