Câmara Municipal de Buritama (SP)
QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.254, de 25 de maio de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.073/2014, QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARAES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.325, de 30 de novembro de 2016QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.073/14 QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.