Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 4.146, de 14 de abril de 2015
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA PASSAGEM DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.078 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 14 de abril de 2015
- Número
- 4146
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.079, de 12 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE PROPRIEDADE DE MARCIO APARECIDO MARQUES DA SILVA.