Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Complementar nº 134, de 03 de agosto de 2015
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 3 de agosto de 2015
- Número
- 134
- Publicação
- 14 de agosto de 2015 · FOLHA DA REGIÃO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 228, de 04 de julho de 2023Dispõe sobre reformulação do Plano Diretor Municipal de Turismo - PDMT do Município de Buritama - Estado de São Paulo