Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre reformulação do Plano Diretor Municipal de Turismo - PDMT do Município de Buritama - Estado de São Paulo
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2023
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 134, de 03 de agosto de 2015"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".