Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.072 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.024, de 28 de setembro de 1991DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.965, de 17 de dezembro de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.024/91, E CRIA ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA CIRURGIÕES DENTISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.072, de 24 de outubro de 2014QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.565, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS