Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE DE BIRIGUI, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANHANGUERA, APROVADO PELA LEI Nº 1.292, DE 24 DE AGOSTO DE 1972.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1973 a 1975.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DA ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE CULTURA E EDUCAÇÃO (<abbr title="Associação Biriguiense de Cultura e Educação">A.B.C.E.</abbr>).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO BIRIGUI PÉROLA CLUBE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 3.000,00.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CAIXA ESTADUAL DE CASAS PARA O POVO “<abbr title="Caixa Estadual de Casas Para o Povo">CECAP</abbr>”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 5.743,70.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÕES MONETÁRIAS SOBRE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “DR. CARLOS CARVALHO ROSA”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO TÉCNICO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PAINEL DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA PLANO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS APROVADO PELA LEI Nº 1.171, DE 06/04/1971.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO BIRIGUI PÉROLA CLUBE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 27/12/1972