Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO DE URBANISMO PARA INTERLIGAÇÃO DAS VILAS XAVIER, ROBERTO E GUANABARA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA TEN. CEL. JAYR FORESTI, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E DE OFICINA ANEXOS AO PRÉDIO ESCOLAR SITUADO NA AVENIDA JOÃO CERNACH, DESTA CIDADE, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE MATERIAIS E VEÍCULOS TORNADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A ASSINAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, MEDIANTE DOAÇÃO, DE TERRENO COMPROMISSADO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., EM DATA DE 02/08/1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO SAGRADO DE JESUS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “DR. CARLOS ROSA”, DESTA CIDADE, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1972, PENDENTE DE EMPENHO PRÉVIO.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
AUTORIZA TÉRMINO DO PAVIMENTO TÉRREO E DO 1º ANDAR DO HOTEL MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE MULTAS, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÕES MONETÁRIAS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
APROVA PROJETOS PARA AUMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 23.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 76.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 28/03/1973