Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO 2º EMISSÁRIO GERAL DE ESGOTOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 15.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 4.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.013,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO TÉCNICO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO EDUCACIONAL “GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO” - POLÍCIA MIRIM DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 184.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.000,00.
RATIFICA TERMO DE COMODATO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA CESSÃO DE DOIS TRANSFORMADORES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE DOIS CHASSIS DE CAMINHÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 700,00.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ATÉ 9.600 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM TRECHOS DE VILAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO INSTITUTO NOROESTE – DEPARTAMENTO FILIAL DO INSTITUTO AMERICANO DE LINS, QUATRO POSTES DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA QUADRA DE ESPORTES DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 48.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 13/06/1973