Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À SENHORA ERMENEGILDA CAPELARI, VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOSÉ ROSSETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.240,00.
AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE SEIS MESES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 3.274,40.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHO NOS TERRENOS QUE CIRCUNDAM OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DIVERSOS NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.127,50.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500,00.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CR$ 800,00 AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 1.350, DE 11 DE MAIO DE 1973.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, 11 POSTES DE CONCRETO, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 385.000,00.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BANCÁRIO, PARA O PÚBLICO, EM BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE Cr$ 1.004,60 AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 1.356, DE 23 DE MAIO DE 1973.
DISPÕE SOBRE PROCESSAMENTO DE DÉBITO PENDENTE DE EMPENHO PRÉVIO.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 23/08/1973