Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE MOTOR DE MOTONIVELADORA “CATERPILLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE O USO DE TRÊS APARELHOS TELEFÔNICOS AUTOMÁTICOS A ENTIDADES E REPARTIÇÃO PÚBLICA LOCAIS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE 169.800,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.394, DE 16 DE OUTUBRO DE 1973.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 71.920,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 615.360,83.
OUTORGA NOVO INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO TÉCNICO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.383, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A <abbr title="Telecomunicações de São Paulo">TELESP</abbr> PARA INSTALAÇÃO DE DEZ APARELHOS TELEFÔNICOS AUTOMÁTICOS PARA SERVENTIA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 4.000,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”, QUATRO POSTES DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO EM QUADRA DE BASQUETE E PÁTEO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O CANAL DO BIRIGUIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE URBANISMO RATIFICADO PELA LEI Nº 1.340, DE 08 DE MARÇO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE ALI SER CONSTRUÍDO UM CENTRO ESPORTIVO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 08/11/1973