Câmara Municipal de Birigui (SP)
CEDE O USO DE TRÊS APARELHOS TELEFÔNICOS AUTOMÁTICOS A ENTIDADES E REPARTIÇÃO PÚBLICA LOCAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.389, de 25 de setembro de 1973AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A <abbr title="Telecomunicações de São Paulo">TELESP</abbr> PARA INSTALAÇÃO DE DEZ APARELHOS TELEFÔNICOS AUTOMÁTICOS PARA SERVENTIA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.458, de 24 de setembro de 1974AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE USO DE APARELHO TELEFÔNICO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.570, de 14 de março de 1989DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA 42-22-27 AO LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1399 de 1973 - leis/1973/1399.pdf