Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA 42-22-27 AO LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.399, de 24 de outubro de 1973CEDE O USO DE TRÊS APARELHOS TELEFÔNICOS AUTOMÁTICOS A ENTIDADES E REPARTIÇÃO PÚBLICA LOCAIS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.073, de 22 de junho de 1982DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, DE BIRIGUI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2570 de 1989 - leis/1989/2570.pdf