Câmara Municipal de Birigui (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, DE BIRIGUI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.570, de 14 de março de 1989DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA 42-22-27 AO LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2073 de 1982 - leis/1982/2073.pdf