Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATO DE CONCESSÃO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE BIRIGUI.
AUTORIZA SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE MOTOR E OUTROS EM VEÍCULO CEDIDO EM COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE LINHA PRIMÁRIA PARA SERVENTIA DE PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VEADINHO E PAU LAVRADO, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 57.000,00.
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE BIRIGUI – “<abbr title="Conselho de Desenvolvimento Industrial de Birigui">CONDEI</abbr>”.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES EMITIDAS PELA COMPANHIA DE FORÇA E LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 109.649,46.
AUTORIZA DOAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DE FABRICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXTENSÃO DE REDES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 190 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 86.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 8.713,80.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE Cr$ 12.000,00 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.395, DE 16/10/1973.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FAMÍLIA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 15.000,00.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO AO “INSTITUTO EDUCACIONAL GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO - POLÍCIA MIRIM DE BIRIGUI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974 A 1976.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 01/03/1974