Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.300,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.500,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00.
AUTORIZA A IMPRESSÃO DE CARTÕES DIVULGADORES DO “BIRIBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E TROCA DE PEÇAS EM TRATOR “CATERPILLAR” MODELO D4D – SÉRIE 82J-715, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA “CATERPILLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 5.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 60.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 2.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS SENHORES JOÃO CASTILHO E JOÃO JOSÉ VICENTIN A UTILIZAREM-SE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PARA EXECUÇÃO DE PLANO APROVADO PELA LEI Nº 1.360, DE 13/06/1973.
PRORROGA PRAZO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 27.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.500,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 500,00.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE MOTOR DE MOTONIVELADORA “CATERPILLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 22/05/1974