Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.415, de 21 de dezembro de 1973DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES EMITIDAS PELA COMPANHIA DE FORÇA E LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1439 de 1974 - leis/1974/1439.pdf