Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 18.199,85.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,00.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE USO DE APARELHO TELEFÔNICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 782.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 17.211,60.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 12.000,00.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE VEÍCULOS TORNADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.445, DE 12 DE JUNHO DE 1974.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, UM POSTE DE CONCRETO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 34.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA À ESCOLA DE OFICIAIS DE CALÇADOS DA “POLÍCIA MIRIM” DE BIRIGUI, DE ÁREA CONSTRUÍDA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 13.000,00.
REVOGA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI Nº 08, DE 04 DE SETEMBRO DE 1941.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 55.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 176.000,00.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA DOMICILIAR AO NÚCLEO RESIDENCIAL REAL, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 24/09/1974