Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO 2º EMISSÁRIO GERAL DE ESGOTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.735, de 05 de outubro de 1977AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE PARTE DO 2º EMISSÁRIO GERAL DE ESGOTOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1360 de 1973 - leis/1973/1360.pdf