Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “DR. CARLOS ROSA”, DESTA CIDADE, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.306, de 14 de novembro de 1972RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “DR. CARLOS CARVALHO ROSA”, DESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1332 de 1973 - leis/1973/1332.pdf