Câmara Municipal de Birigui (SP)
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “DR. CARLOS CARVALHO ROSA”, DESTA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 22 de fevereiro de 1973AUTORIZA SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR “DR. CARLOS ROSA”, DESTA CIDADE, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1306 de 1972 - leis/1972/1306.pdf