Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 521.506,77.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 30.000,00.
APROVA PLANO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DOS BAIRROS CÓRREGO DO ALMOÇO E DUAS BARRAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DE FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO À INDÚSTRIA DE MEIAS WINSTON LTDA., MEDIANTE PROMESSA DE DOAÇÃO, DE TERRENO COMPROMISSADO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EM DATA DE 02/08/1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES EMITIDAS PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS TORNADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE LEILÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.194, DE 16 DE JULHO DE 1971.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA ANHANGUERA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PRIMÁRIA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 6.250,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA VIA DE ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE ARAÇATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.247, DE 1º DE MARÇO DE 1972.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM A DELEGACIA REGIONAL DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM ESPECIAL DE EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIAS SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI AOS TRABALHADORES.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 04/10/1972