Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – <abbr title="Movimento Brasileiro de Alfabetização">MOBRAL</abbr>, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 418.670,37.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.253, DE 03 DE MAIO DE 1972.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO SANATÓRIO “FELÍCIO LUCCHINI”, 15 BANCOS DE CONCRETO.
COMPLEMENTA PLANOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APROVADOS PELAS LEIS NºS 1.171, DE 06/04/1971, E 1.190, DE 23/06/1971.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AINDA NÃO ENCAMINHADOS À COBRANÇA EXECUTIVA.
RATIFICA CONTRATO DE REPASSE DO EMPRÉSTIMO PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU EM DATA DE 05 DE JUNHO DE 1972.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEIS TORNADOS INSERVÍVEIS À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A – 10ª DIVISÃO – NOROESTE DA REGIONAL CENTRO-SUL COM A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE LINS – ARAÇATUBA, NECESSÁRIOS À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE “SÍTIOS DE RECREIO” À ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 1.260, DE 26 DE MAIO DE 1972.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 3.600,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 15/08/1972