Câmara Municipal de Birigui (SP)
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – <abbr title="Movimento Brasileiro de Alfabetização">MOBRAL</abbr>, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1280 de 1972 - leis/1972/1280.pdf