Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 24.000,00.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 500.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE Cr$ 5.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
COLOCA À DISPOSIÇÃO DO JUIZADO DE MENORES, VEÍCULO TIPO KOMBI, PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIÇOS ATINENTES AO ÓRGÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 400,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 15.400,00.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA ROBERTO CLARK, Nº 264, ESQUINA COM A RUA ANTONIO SIMÕES, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 559.450,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.296,00.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 01/12/1965.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., DE CARRO DE PASSAGEIROS, INSERVÍVEL, PARA INSTALAÇÃO EM PARQUE INFANTIL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS, VIDRARIA E REAGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO – SERVIÇO DE ÁGUA LOCAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE TRANSFORMADOR DE 225 KVA, TRIFÁSICO, PARA USO NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO – SERVIÇO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 26/05/1972