Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.207, DE 13 DE OUTUBRO DE 1971.
CEDE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, 6 POSTES DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NO ESTÁGIO “ROBERTO CLARK”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE METRAGENS DE TERRENO, CUJA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO FOI AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 11/08/1971.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 335.670,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 500,00.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE TERRENO OCUPADO EM VIRTUDE DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA “DR. RAUL CARDOSO”, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE TRANSFORMADOR DE 225 KVA, TRIFÁSICO, PARA USO NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO – SERVIÇO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO À CRECHE D. JOSEFINA G. SILVA, MEDIANTE DOAÇÃO, DE TERRENO COMPROMISSADO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA RÊDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EM DATA DE 02/08/1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO COMPROMISSADO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EM DATA DE 02/08/1971, SITUADO NA RUA ROBERTO CLARK, ESQUINA COM A RUA ANTONIO SIMÕES (CASA 9), DESTA CIDADE.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO SITUADO NA RUA ROBERTO CLARK, Nº 264, ESQUINA COM A RUA ANTONIO SIMÕES, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 15.000,00.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE Cr$ 2.362,88 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 04 DE AGOSTO DE 1971.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 26.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPARAÇÕES NO PRÉDIO CEDIDO PELO LIONS CLUBE DE BIRIGUI AO INSTITUTO EDUCACIONAL “GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO” – POLÍCIA MIRIM DE BIRIGUI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE APRENDIZAGEM DE OFICIAIS DE CALÇADOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 81.451,00.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972 A 1974.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 23/02/1972