Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE Cr$ 5.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.083, de 18 de março de 1970DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS “APAE”, DESTA CIDADE.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.189, de 23 de junho de 1971AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE Cr$ 75.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BIRIGUI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARCIAL DE PRÉDIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1255 de 1972 - leis/1972/1255.pdf